Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Atendimento Prioritário para Pessoas Atípicas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui prioridade no atendimento a pessoas atípicas em estabelecimentos públicos e privados de Rio Preto.
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o atendimento prioritário para Pessoas Atípicas nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do município de Rio Preto MG e dá outras providências.
Indexação
Observação