Lei Municipal nº 1538 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2019
Número
1538
Data de Apresentação
29/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Rio Preto.
Indexação
Observação