Lei Municipal nº 1472 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2017
Número
1472
Data de Apresentação
28/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Rio Preto/MG a estabelecer, firmar e celebrar Termo de Cooperação, Convênio ou Consórcio com o Município limítrofe de Valença/RJ visando à melhoria da infraestrutura e recuperação da passarela metálica da ponte sobre o Rio Preto, e dá outras providências
Indexação
Observação