Lei Municipal nº 1745 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Lei Municipal

Ano

2025

Número

1745

Data de Apresentação

27/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a atualização das Etapas e Modalidades de ensino Oferecidas pela Escola Municipal Dr. Afonso Pena Junior, localizada no Municipio de Rio Preto, estado de Minas Gerais

    Indexação

    Observação