Lei Municipal nº 1524 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2018
Número
1524
Data de Apresentação
21/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como Estrada Vicinal Pública Secundária, o trecho que se inicia no Sítio Parque dos Pintados, passando pela Pousada Toca do Coelho, Fazenda São Lourenço do Funil, Sete Quedas, com término na Fazenda São Basílio e São Lourenço e dá outras providencias.
Indexação
Observação