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Altera o anexo III, da Lei Municipal nº 1.305/ 2011

ACRESCENTA INCISO XVIII AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. LEI Nº. 1387/2013 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Altera o plano plurianual para o Período 2014/2017

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências

Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rio Preto, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal de 1988

Altera § 4º do art. 2º e inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº 1.237/2009 que “institui o programa especial de parcelamento de tributos no município de Rio Preto-MG e da outras providências

Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Rio Preto – MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – CIMPAR

Estabelece, com base no artigo 100, parágrafos 3º e 4º, da Constituição Federal, o valor para os débitos judiciais da Fazenda Pública Municipal a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor – RPV – pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Preto

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar

ALTERA INCISO I E § 1º DO ART. 3º DA LEI 1237/2009 QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS NO MUNICIPIO DE RIO PRETO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera o art. 3º da Lei Nº. 1386/2013 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Preto para o Exercício financeiro de 2014

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos para o desenvolvimento econômico e social do município e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal nº 741/1990

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Preto para o Exercício financeiro de 2015

Insere ação ao Programa “Educar para Progredir” constante do Plano Plurianual para o período 2014-2017.

Dispõe sobre a instalação obrigatória de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal.

Institui a “Semana de Incentivo à Leitura no Município de Rio Preto-MG” e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nos prédios públicos municipais, de placa contendo foto e biografia das respectivas pessoas que dão nome àqueles e dá outras disposições

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências

Altera a Lei nº 1399/2014

“INSTITUI O SELO DE EMPRESA AMIGA DA CULTURA E DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO-MG’’

Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e a comercialização de produtos de sua autoria.”