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Institui no município de Rio Preto a "Semana Municipal do Jovem Poeta" e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.154/2006 COM AS MODIFICAÇÕES INSTITUÍDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.447 E 1.470 DE 2017, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o TITULO IV, do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, da Lei Municipal nº. 1.170/2006, Código Tributário do Município de Rio Preto

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

Institui a Feira Livre e da Agricultura Familiar no Município de Rio Preto e da outras providências.

Dispões sobre a obrigatoriedade de Informações sobre eventos no município de Rio Preto-MG e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público na comunidade de São Pedro do Taguá.

Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos.

Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta do legislativo, executivo do município de Rio Preto-MG.

Institui o "Setembro Amarelo" no Município de Rio Preto-MG.

Altera a Lei Municipal nº 1.513/2018, que Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de Rio Preto, da Lei Estadual nº 23.422, de 19 de setembro de 2019, que “autoriza os municípios a ceder direitos creditórios e realizar operações de crédito, para reequilibrar as finanças após o atraso de transferências obrigatórias pelo Estado”; autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a cessão de direitos creditórios e a contratar operações de crédito na forma que especifica e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Preto para o exercício financeiro de 2020.